Estes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a compra de produtos através da nossa loja online. Ao efetuar uma compra, declara aceitar integralmente os termos aqui descritos.
1. Objeto
Este documento define os termos que regem as relações contratuais entre a Web Side Store e os seus clientes, no âmbito da venda de produtos através do website.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website, bem como ao efectuar qualquer compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
3. Produtos e Disponibilidade
- Produtos: Todos os produtos expostos no website estão sujeitos a alterações e disponibilidade.
- Descrição: Procuramos apresentar informações precisas; contudo, eventuais erros não implicam responsabilidade por parte da Web Side Store.
4. Preços e Pagamento
- Preços: Os preços são apresentados em [EUR] sem IVA incluído, exceto indicação em contrário.
- Pagamento: O pagamento pode ser efetuado por diversos métodos (cartão, transferência, etc.), sendo que a transação será processada através de um sistema seguro.
5. Encomendas e Entrega
- Processo de Encomenda: Após a finalização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
- Entrega: Os prazos e custos de entrega serão apresentados durante o processo de compra e poderão variar conforme a localização do cliente.
6. Direito de Arrependimento e Devoluções
- Direito de Arrependimento: O cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 14 dias, a contar da data de receção dos produtos, nos termos da legislação aplicável.
- Devoluções: Os produtos deverão ser devolvidos em perfeitas condições, na embalagem original e acompanhados da fatura ou comprovativo de compra.
7. Garantia e Responsabilidade
- Garantia: Os produtos comercializados estão sujeitos à garantia legal, conforme a legislação em vigor.
- Responsabilidade: A Web Side Store não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos produtos, salvo disposição legal em contrário.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website (textos, imagens, logótipos, etc.) são de propriedade exclusiva da Web Side Store ou dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação de direitos de autor.
9. Proteção de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento dos dados pessoais dos clientes serão efetuados de acordo com a nossa Política de Privacidade, garantindo o cumprimento da legislação aplicável.
10. Disposições Finais
- Alterações aos Termos: A Web Side Store reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, devendo as alterações ser publicadas no website.
- Legislação Aplicável: Estes termos são regulados pela legislação portuguesa e qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.